REFLEXÕES

Fichas limpas e sujas

O projeto Ficha Limpa teve origem em uma campanha da sociedade civil brasileira com o objetivo de melhorar o perfil dos candidatos a cargos eletivos do país. O projeto Ficha Limpa coletou no país mais de 1,3 milhões de assinaturas (1% dos eleitores brasileiros). No dia 29 de setembro de 2009 foi entregue ao Congresso Nacional e o MCCE, a ABRACCI e cidadãos de todo o país acompanharam a votação do projeto de lei na Câmara dos Deputados e no Senado e, no dia 4 de junho de 2010, foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva a Lei Complementar nº. 135/2010, que prevê a lei da Ficha Limpa.

Valendo para o pleito de 2012, o que ainda se encontra em debate são as definições de alguns critérios de quem serão os políticos atingidos pela lei. Algumas ideologias já sugerem cobertura a alguns e podem trazer de volta ao cenário político candidatos com ficha corrida não muito recomendável. Seria decepcionante, para não dizer um retrocesso, que fichas sujas possam disputar mandato de Prefeito e de Vereador no pleito eleitoral que se avizinha face serem esses são os mandatos que devem ter maior significado moral.

A população não apóia intencional e conscientemente que políticos criminosos e corruptos sejam eleitos. Entretanto o que se vê são pessoas levadas por conceitos deturpados de gratidão ou por desconhecimento da vida pregressa de alguns candidatos. A lei que exclui da disputa eleitoral o ficha suja deverá cumprir esse papel: revelar ao povo, por exclusão, a face oculta dos desonestos. Mesmo que não haja a exclusão oficial das candidaturas de todos os fichas-sujas seus nomes e currículos devem ser divulgados.
Para o professor João Baptista Herkenhoff, os cargos eletivos municipais “não são apenas mandatos, são medalhas de mérito... Quanto à vereança, não é um emprego, é um serviço que, em outros tempos, era exercido gratuitamente... Justamente porque ser Prefeito ou Vereador é altissimamente honroso, os pretendentes a esses cargos não podem estar maculados por sujeira na biografia.”

Paulo Placido