DEVANEANDO

Eleições

Nos países atrasados, como nos Estados Unidos, ou na Alemanha e na Espanha as eleições não são organizadas por uma Justiça Eleitoral. Nesses paiseszinhos, eleição se faz pelo Executivo ou por entidades independentes. O ministro do Supremo Tribunal Federal José Antonio Dias Toffoli acha que prática de normatizar, fiscalizar e julgar o processo eleitoral "É um exemplo único no mundo". Toffoli preside a comissão de juristas encarregada de elaborar anteprojeto de reforma do Código Eleitoral que pode tentar implementar mecanismos que mudem ou ao menos reduzam as probabilidades de fraude eleitoral. Difícil será conseguir mudar a cultura brasileira no uso da famosa Lei de Gerson, aquela que visa obter vantagem em tudo que se faz, no sentido negativo de se aproveitar de todas as situações em benefício próprio, sem se importar com questões éticas ou morais.

Rios de Dinheiro

Marechal Deodoro continua aquinhoada com muitos recursos federais, como os que foram alocados para construção de um Matadouro Público Municipal no valor de 585 mil em 2009 além do mundaréu de dinheiro para as festanças como o Forrofolia em 2009 (900mil reais), o Festival Junino (300 mil), a Festa da República (300mil), o Festival do Francês (300mil) e o Festival do Músico (100mil), todos em 2010, e até hoje aguardam a prestação de contas.

Recentemente foram liberados 258 mil reais para a Estação da Juventude e 1 milhao e 917 mil reais para a Construção do Adro do Convento de Marechal Deodoro. Ainda tem, entre outros recursos do Governo Federal o convênio Nº 660054 para APOIO A PROJETOS DE INFRAESTRUTURA TURISTICA, no Valor Total de R$ 3.412.500,00 tendo sido liberado em 15/08/2013 a bagatela R$ 454.545,25. Será que essa grana dá para alguma coisa? Depois de tudo só uma perguntinha: onde fica o Matadouro Público Municipal?

A Urna Eletrônica é Segura?

Indagação feita por milhares de brasileiros na maioria dos casos após alguma eleição. Para o Desembargador e Juiz Eleitoral, aposentado, do Rio Grande do Sul, Ilton Dellandréa, a urna eletrônica usada nas eleições do Brasil é semelhante a um micro e como tal, é potencialmente vulnerável a vírus e invasões cujos métodos se aperfeiçoam a cada dia. A tal maquineta é “programada por seres humanos e seu software é alterável de acordo com as peculiaridades de cada pleito”. Portanto pode-se deduzir que forças ocultas e maliciosas busquem alterar a apuração em prol de seus interesses pessoais. O Juiz acena para a possibilidade viável de para cada cinco votos ser processado um desvio de um deles para o candidato protegido. É lógico que para tal não basta um técnico adulterar isoladamente o programa. É necessário que haja conivência de outrem, e neste caso o mais provável é que esse outrem seja da Justiça Eleitoral. A fraude pode ser detectada, mas para Dellandréa “Mas descobrir a fraude depois de ocorrida não adianta. O importante é prevenir.”

Saúde Abalada

Os funcionários da saúde em Marechal Deodoro estão carentes de uma adequação nos seus salários. Pelo menos um ajuste com relação à carga horária que dedicam ao município. O assunto foi discutido na Câmara de Marechal Deodoro pelo Vereador André Bocão que destacou a importância de uma reunião que teve com os servidores da saúde onde foi discutida a jornada de trabalho dos servidores que trabalham no PSF. Segundo o vereador,  esses servidores são concursados e estão precisando de um ajuste financeiro para evitar prejuízos futuros relacionados com sua aposentadoria. Os funcionários esperam que os contatos mantidos com representantes da Prefeitura Municipal resultem em uma solução o mais breve possível.

Coisas da Política(da)

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, lamenta a “incongruência constitucional” gerada pela decisão da Câmara dos Deputados de rejeitar a cassação do deputado Natan Donadon (sem partido-RO). O fato é que o parlamentar foi condenado a 13 anos de reclusão por peculato e formação de quadrilha e está preso no Complexo Penitenciário da Papuda, no Distrito Federal, mas pela decisão de seus pares continua como deputado. O que causa maior repulsa a classe política brasileira é que o STF decidiu pela perda do mandato e, segundo Barbosa, “seria uma incongruência constitucional muito grande manter no Congresso Nacional um parlamentar condenado criminalmente...” A Constituição diz no seu Artigo 15 que o condenado por pena criminal tem os seus direitos políticos suspensos e seria mais estranho que um cidadão possa conciliar sua condição de parlamentar com a de presidiário. Coisa da política... brasileira.

Mais Politica(da) Tupiniquim

Como se explica a aposentadoria do deputado estadual Temoteo Correia (DEM)? O deputado estadual João Henrique Caldas (PTN), a pedra no sapato dos dirigentes da Assembleia, ataca agora mais uma questão: a aposentadoria do deputado Temóteo no cargo de Analista Legislativo, na última faixa salarial – mais de R$ 9.500,00. Segundo foi publicado no Diário Oficial do Estado de Alagoas, edição de 20 de maio de 1997, Temóteo Correia aderiu ao PDV, Programa de Desligamento Voluntário. Os personagens que protagonizam os fatos políticos de Alagoas são os mesmos que exportamos para a política nacional, daí a péssima imagem de Alagoas no restante do país. Temóteo Correia não nega que tenha aderido ao PDV, “como tantos outros servidores do Legislativo Estadual”.  Mas afirma nunca recebeu um centavo do dinheiro a que tinha direito. “Fui servidor estadual por 38 anos. Foram 16 anos atuando como professor da rede estadual, depois passei para o Tribunal de Contas e, finalmente, fui transferido por anuência para a Assembleia, o que era permitido na época.” O ingênuo presidente Toledo quer saber o que aconteceu e indagou ao procurador-geral da Assembleia, advogado Fábio Ferrário sobre o caso. Vamos ver no que vai dar.

Mais Médicos

 Nesta segunda-feira, dia 2, desembarcam em Alagoas treze médicos brasileiros que aderiram ao Programa Mais Médicos, do governo federal. A previsão é a de que, no dia 16 de setembro, outros dois, sendo estrangeiros e que irão para Arapiraca e Joaquim Gomes, cheguem para reforçar o atendimento em 11 municípios alagoanos.

Os médicos serão destinados a Arapiraca (1), Barra de Santo Antônio (1), Branquinha (1), Coité do Nóia (1), Joaquim Gomes (2), Maragogi (3), Marechal Deodoro (2), Penedo (1), Santana do Mundaú (1), São Miguel dos Milagres (1) e Satuba (1). Será que eles vão conseguir dar conta sem estrutura?

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