Eleições
Nos países atrasados, como nos
Estados Unidos, ou na Alemanha e na Espanha as eleições não são organizadas por
uma Justiça Eleitoral. Nesses paiseszinhos, eleição se faz pelo Executivo ou
por entidades independentes. O ministro do Supremo Tribunal Federal José
Antonio Dias Toffoli acha que prática de normatizar, fiscalizar e julgar o
processo eleitoral "É um exemplo único no mundo". Toffoli preside a
comissão de juristas encarregada de elaborar anteprojeto de reforma do Código
Eleitoral que pode tentar implementar mecanismos que mudem ou ao menos reduzam
as probabilidades de fraude eleitoral. Difícil será conseguir mudar a cultura
brasileira no uso da famosa Lei de Gerson, aquela que visa obter vantagem em
tudo que se faz, no sentido negativo de se aproveitar de todas as situações em
benefício próprio, sem se importar com questões éticas ou morais.
Rios de Dinheiro
Marechal
Deodoro continua aquinhoada com muitos recursos federais, como os que foram
alocados para construção de um Matadouro Público Municipal no valor de 585 mil em
2009 além do mundaréu de dinheiro para as festanças como o Forrofolia em 2009 (900mil
reais), o Festival Junino (300 mil), a Festa da República (300mil), o Festival do
Francês (300mil) e o Festival do Músico (100mil), todos em 2010, e até hoje aguardam
a prestação de contas.
Recentemente
foram liberados 258 mil reais para a Estação da Juventude e 1 milhao e 917 mil reais
para a Construção do Adro do Convento de Marechal Deodoro. Ainda tem, entre
outros recursos do Governo Federal o convênio Nº 660054
para APOIO A PROJETOS DE INFRAESTRUTURA TURISTICA, no Valor Total de R$ 3.412.500,00 tendo
sido liberado em 15/08/2013
a bagatela R$ 454.545,25. Será que essa grana dá para alguma coisa? Depois de
tudo só uma perguntinha: onde fica o Matadouro Público Municipal?
A Urna Eletrônica é Segura?
Indagação feita por milhares
de brasileiros na maioria dos casos após alguma eleição. Para o Desembargador e Juiz Eleitoral, aposentado, do Rio Grande
do Sul, Ilton Dellandréa, a urna
eletrônica usada nas eleições do Brasil é semelhante a um micro e como tal, é
potencialmente vulnerável a vírus e invasões cujos métodos se aperfeiçoam a
cada dia. A tal maquineta é “programada por seres humanos e seu software é
alterável de acordo com as peculiaridades de cada pleito”. Portanto pode-se
deduzir que forças ocultas e maliciosas busquem alterar a apuração em prol de
seus interesses pessoais. O Juiz acena para a possibilidade viável de para cada
cinco votos ser processado um desvio de um deles para o candidato protegido. É
lógico que para tal não basta um técnico adulterar isoladamente o programa. É
necessário que haja conivência de outrem, e neste caso o mais provável é que
esse outrem seja da Justiça Eleitoral. A fraude pode ser detectada, mas para Dellandréa “Mas
descobrir a fraude depois de ocorrida não adianta. O importante é prevenir.”
Saúde Abalada
Os
funcionários da saúde em Marechal Deodoro estão carentes de uma adequação nos
seus salários. Pelo menos um ajuste com relação à carga horária que dedicam ao
município. O assunto foi discutido na Câmara de Marechal Deodoro pelo Vereador
André Bocão que destacou a importância de uma reunião que teve com os
servidores da saúde onde foi discutida a jornada de trabalho dos servidores que
trabalham no PSF. Segundo o vereador, esses servidores são concursados e
estão precisando de um ajuste financeiro para evitar prejuízos futuros
relacionados com sua aposentadoria. Os funcionários esperam que os contatos
mantidos com representantes da Prefeitura Municipal resultem em uma solução o
mais breve possível.
Coisas
da Política(da)
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim
Barbosa, lamenta a “incongruência constitucional” gerada pela decisão da Câmara
dos Deputados de rejeitar a cassação do deputado Natan Donadon (sem
partido-RO). O fato é que o parlamentar foi condenado a 13 anos de reclusão por
peculato e formação de quadrilha e está preso no Complexo Penitenciário da
Papuda, no Distrito Federal, mas pela decisão de seus pares continua como
deputado. O que causa maior repulsa a classe política brasileira é que o STF
decidiu pela perda do mandato e, segundo Barbosa, “seria uma incongruência constitucional muito grande manter no Congresso
Nacional um parlamentar condenado criminalmente...” A Constituição diz no seu Artigo
15 que o condenado por pena criminal tem os seus direitos políticos suspensos e
seria mais estranho que um cidadão possa conciliar sua condição de parlamentar
com a de presidiário. Coisa da política... brasileira.
Mais
Politica(da) Tupiniquim
Como se explica a aposentadoria do deputado estadual Temoteo
Correia (DEM)? O deputado estadual João Henrique Caldas (PTN), a pedra no
sapato dos dirigentes da Assembleia, ataca agora mais uma questão: a aposentadoria
do deputado Temóteo no cargo de Analista Legislativo, na última faixa salarial
– mais de R$ 9.500,00. Segundo foi publicado no Diário Oficial do Estado de
Alagoas, edição de 20 de maio de 1997, Temóteo Correia aderiu ao PDV, Programa
de Desligamento Voluntário. Os personagens que protagonizam os fatos políticos
de Alagoas são os mesmos que exportamos para a política nacional, daí a péssima
imagem de Alagoas no restante do país. Temóteo Correia não nega que tenha
aderido ao PDV, “como tantos outros servidores do Legislativo Estadual”.
Mas afirma nunca recebeu um centavo do dinheiro a que tinha direito. “Fui
servidor estadual por 38 anos. Foram 16 anos atuando como professor da rede
estadual, depois passei para o Tribunal de Contas e, finalmente, fui
transferido por anuência para a Assembleia, o que era permitido na época.” O ingênuo
presidente Toledo quer saber o que aconteceu e indagou ao procurador-geral da
Assembleia, advogado Fábio Ferrário sobre o caso. Vamos ver no que vai dar.
Mais
Médicos
Nesta segunda-feira, dia 2, desembarcam em Alagoas treze médicos
brasileiros que aderiram ao Programa Mais Médicos, do governo federal. A
previsão é a de que, no dia 16 de setembro, outros dois, sendo estrangeiros e
que irão para Arapiraca e Joaquim Gomes, cheguem para reforçar o atendimento em
11 municípios alagoanos.
Os médicos serão destinados a Arapiraca (1), Barra de Santo
Antônio (1), Branquinha (1), Coité do Nóia (1), Joaquim Gomes (2), Maragogi (3),
Marechal Deodoro (2), Penedo (1), Santana do Mundaú (1), São Miguel dos
Milagres (1) e Satuba (1). Será que eles vão conseguir dar conta sem estrutura?
nta sem estrutura?