UMA GRANDE REALIDADE

É A CÓPIA DE ALGUNS POLÍTICOS (MUITOS) QUE CONHECEMOS DE PERTO.
PARECE ATÉ QUE ESTAMOS VENDO OS PRÓPRIOS.

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FATOS&FUTRYKAS

Contratação irregular

Foto: http://www.tjal.jus.br

Os professores contratados, sejam temporários, monitores ou substitutos pela Prefeitura de Marechal Deodoro, deverão ser exonerados num prazo de 15 dias sob pena de multa diária ao ente público no valor de R$ 50 mil. A decisão foi da Desembargadora do Tribunal de Justiça de Alagoas, Elisabeth Carvalho, que manteve decisão proferida por juízo de 1º grau que determinou ao município de Marechal Deodoro a nomeação dos 11 candidatos aprovados no concurso público para professores municipais.

“A administração pública não pode se utilizar do juízo da conveniência e oportunidade e contratar servidores não concursados para o exercício da mesma função” – justificou a Desembargadora em sua decisão.

A Prefeitura, por sua vez, alegou que a Constituição Federal previu a possibilidade de contratação temporária e excepcional de professor substituto, já que as contratações serviriam para suprir eventuais carências, como licenças médicas, maternidade e outras. Na realidade a municipalidade vem contratando professores temporários dentro do prazo de validade do concurso público, preterindo a nomeação dos candidatos aprovados para o cargo efetivo”.

Negócios em expansão

Alguns vereadores deodorenses expandem suas atividades empresariais e galgam posições até em outras plagas. A futricada dá conta que até no sul do país, até no Paraná, tem os braços da primeira capital em locações de autos. Mas não fica por aí. Outros ramos de negócios são registrados em “sociedades” com políticos ocupantes de cargos no executivo e outros que já foram e pretendem retornar ao cenário. Em breve o alagoano vai tomar conhecimento com maiores detalhes dessas extensões.

Guardas Municipais regulamentados

Foi aprovado o Projeto de Lei 1332/03, do deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), que regulamenta a criação e o funcionamento das guardas municipais, permitindo o uso de arma de fogo nos casos previstos no Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826/03).
O texto aprovado é o de uma subemenda do relator pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, deputado Fernando Francischini (SDD-PR), que incorporou negociações com os partidos e o governo. A matéria será enviada ao Senado.

TCE espalha no ventilador

Foto: http://primeiraedicao.com.br

O conselheiro Anselmo Brito cobrou do presidente do TCE, Cícero Amélio, providências em relação à prestação de contas da Assembleia Legislativa, até por ser ele o relator de uma dessas matérias. Brito questionou ainda sobram as inspeções feitas em municípios que estão sob sua responsabilidade, sem que tivesse sido ao menos comunicado.

Conselheiro Anselmo Brito

Amélio retrucou dizendo que a sua condição funcional lhe confere o direito de agir da forma que fez fazer se assim quiser. E aí o bate-boca tomou corpo e foi jogado no ventilador alguns fatos reveladores da situação da casa.

Amélio é uma “raposa” na política e sabe que o TC é uma casa política, o que deixou Brito, auditor (concursado) do próprio Tribunal de Contas, isolado não contando sequer com amigos como Otávio Lessa e o combativo Ministério Público de Contas. O presidente fala a mesma língua dos colegas.

Arte Sacra p’ra que?

Museu de Arte Sacra

Comenta-se que pretendem acabar com o Museu de Arte Sacra de Marechal Deodoro, e que algumas peças, já teriam sido transferidas para o Arcebispado de Maceió. A afirmativa não tem um autor identificado, mas o fato, ou futrica, é preocupante e que requer providências cautelatórias.

Representante da Sociedade Bom Conselho teria afirmado que a Associação dos Antigos Conventos Franciscanos do Nordeste, estaria fazendo uma releitura da situação para deixar o monumento mais original possível.

O Museu de Arte Sacra do Estado de Alagoas (MUSEAL), localizado na cidade de Marechal Deodoro, é uma instituição cultural dedicada à pesquisa, conservação e exposição da produção artístico-religiosa pertencente ao estado de Alagoas. O datado de 1984, tornou-se herdeiro do acervo do Museu Dom Ranulfo de Maceió, ao qual se somou à coleção de arte sacra da cidade e mantém hoje uma coleção de aproximadamente 500 peças, entre esculturas, pinturas, prataria, ourivesaria, mobiliário, paramentos litúrgicos, documentos, fotografias e objetos de culto em geral, produzidos em sua maioria entre os séculos XVII e XIX. 

Acesso impedido

No feriadão uma barreira de pedágio foi montada para limitar o acesso à Praia do Gunga. A fila que se formou foi inédita e causou espécie aos que lá tentaram acessar ao mar.
Segundo os funcionários o proprietário da fazenda de coqueiros que liga a rodovia à Praia do Gunga, resolveu cobrar pedágio sob a alegação de que os valores arrecadados destinam-se a manutenção do local.
Seguranças se posicionaram estrategicamente com intuito de evitar que frequentadores deixassem seus veículos antes da barreira e não efetuassem o pagamento do pedágio para ter acesso à praia. Este fato é motivo de polêmicas discussões
entre turistas brasileiros e estrangeiros que o consideram imoral, ilegal, e também abusivo e pode se configurar prática de exploração turística. O Ministério Público já discutiu o acesso a praias do litoral norte de Alagoas, mas deve ser também estendido também ao litoral sul, já que aumentou e muito a proibição de pontos de acesso às praias. O fato é sério e urge que seja regulamentado.

FATOS&OPINIÕES

VIOLÊNCIA NOTA DEZ

Ainda repercutem muito os comentários sobre o mapa da violência apresentado pela ONU,  com abrangência até o ano de 2012, no mundo, na América Latina, no Brasil e especificamente em Alagoas. O que nos impressionou foi por ter sido Alagoas o Estado que apresentou o maior número de homicídios por cada 100 mil habitantes, 76.1%, sendo o segundo maior do mundo, só perdendo para a GUATEMALA.

E todos os governantes, responsáveis por esta situação, estão mais uma vez no mesmo palanque para enganar o povo de Alagoas que parece gostar de ser enganado.

Mas o Senador Collorido disse no seu discurso lá em Penedo, que o seu grupo “tem estratégia para ACABAR COM A VIOLÊNCIA EM ALAGOAS...” Motivo para risos, é claro! Será que foi de alegria ou não havia outra forma de externar a indignação?

Leia mais: http://www.encareosfatos.com/news/as-pequenas-grandes-notas/

Educação / Calor

Basta passar dez minutos em uma sala de aula, como se fosse aluno, para sentir o que as crianças estão passando nas instalações da Escola Petronila, na Massagueira. Há alguns dias atrás, no Posto Médico do povoado, deu entrada uma aluna com pressão alta devida ao calor. A Secretária insiste em continuar as aulas só para dizer que as escolas estão funcionando. Alguns pais acham que parar uma semana e rever a situação seria melhor do que um aluno ter maiores e mais sérios problemas devido ao calor.

Respeito

“O presidente da colônia de pescadores, Jailton da Silva, o JAU, merece todo respeito da sua classe pelo trabalho que vem desenvolvendo na entidade que representa” – afirmou Paulino Lopes se referindo às retaliações que a Colônia de Pescadores de Marechal Deodoro vem sofrendo só pela posição de relativa independência de seu presidente em relação à gestão municipal.

A Colônia dispões hoje de consultórios médico, de dentista e de fisioterapeuta (já funcionando). Até elevador para idosos e deficientes já está instalado. Jau ainda cede espaço para o funcionamento do Conselho Municipal de Saúde (quando a obrigação seria do gestor municipal) e para o Sindicato dos Funcionários Públicos. Tudo isso conseguido através de convênios com o Governo Federal.

A parceria do presidente com o vereador Jorge Melo, no sentido de dotar a fábrica de gelo com equipamentos mais modernos, de dispor de uma ambulância para ficar servir aos pescadores e de resolver o velho sonho dos pescadores que é o DEFESO, tem marcado positivamente a gestão de Jailton da Silva. “Mello é o único vereador que observo trabalhar no coletivo e não no individual” – complementou o ex-vereador Paulino.

Burla na Lei

Mais uma vez a Prefeitura de Marechal Deodoro burla a Lei e promove mais uma seleção de pessoal através de contrato temporário com prazo determinado. A utilização desse meio de contratação é uma exceção e não a regra, mas esta prática está se tornando rotineira, pois na área da Saúde já aconteceram duas seleções só neste exercício.

Para uma contratação nestes moldes é necessário a aprovação por meio de Lei Municipal que informe o tempo de duração do contrato, prazo máximo, valor do salário, local onde vai realizar o trabalho, além de não se confrontar com a legislação federal. Ainda se faz imperioso alguns pré-requisitos como o da EMERGÊNCIA, da NECESSIDADE TEMPORÁRIA e EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO e tudo feito com AMPLA DIVULGAÇÃO.

A regra seria a contratação de servidores por meio de concurso público selecionando os candidatos com provas e/ou títulos, com a maior divulgação e transparência para não produzir empregos pelos motivos políticos, gerando os ineptos e os apaniguados que abarrotam as repartições.

                                       

A Fábula do Rei e a Meteorologia

Era uma vez um rei que queria pescar. Precavido, chamou o seu meteorologista que lhe assegurou que não iria chover.
A noiva do monarca colocou sua roupa mais elegante para acompanhá-lo.
No caminho camponês montando seu burro viu o rei e disse: "Majestade, é melhor o senhor regressar ao palácio porque vai chover muito".
O rei pensou e achou melhor confiar no meteorologista, muito bem pago, que lhe dissera o contrário e seguiu em frente.
Choveu torrencialmente. O rei ficou encharcado e sua noiva riu ao vê-lo naquele estado. 
Furioso, o rei voltou para o palácio e despediu o meteorologista e convocou o camponês e ofereceu-lhe emprego.  
O camponês disse: "Senhor, eu não entendo nada disso. Mas, se as orelhas do meu burro ficam caídas, significa que vai chover". 
Então, o rei contratou o burro.
E assim começou o costume de contratar burros para trabalhar junto ao Poder Público.

OS FATOS & AS FUTRYKAS

Sistemas de Orçamentos Públicos em Saúde– SIOPS

A partir de2013, em decorrência da publicação da Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012 (LC 141/2012), o registro de dados contábeis, geradas e mantidas pelos estados e municípios na área da saúde, passa a ser obrigatório, inclusive para a União.

Os dados contidos no SIOPS têm natureza declaratória e tem a finalidade de assegurar o acompanhamento do cumprimento do dispositivo constitucional que determina aplicação mínima de recursos em ações e serviços públicos de saúde.

As trocas de informações realizadas por meio do SIOPS serão realizadas por meio digital e assinadas eletronicamente com a utilização de certificados digitais válidos.

Na 1ª Região de Saúde de Alagoas, que se compõe basicamente dos municípios da Grande Maceió, a finalização do Processo de Certificação Digital não alcançou sua totalidade, ficando restrita a Barra de Santo Antônio, Barra de São Miguel, Coqueiro Seco, Maceió, Messias, Paripueira, Pilar, Rio Largo, Santa Luzia do Norte e Satuba. Mais uma vez Marechal Deodoro ficou fora dos processos legais de apuração das receitas totais e das despesas em ações e serviços públicos de saúde.

Péssimos Serviços

A Secretaria Municipal de Saúde, apesar de receber um volume bastante expressivo de recursos, oferece uma péssima prestação de serviços a sociedade, deixando muito a desejar e longe de atender os anseios da sociedade. Observamos que no exercício de 2.013, a mesma foi comtemplada com um orçamento de 25.850.089,00 (vente e cinco milhões e oitocentos e cinquenta mil e oitenta e nove reais), onde para os PROJETOS foram destinados 6.317.888,00 (seis milhões e trezentos e dezessete mil e oitocentos e oitenta e oito reais) e para executar suas ATIVIDADES a quantias de 19.632.18l,00 (dezenove milhões e seiscentos e trinta e dois mil reais. Já para o exercício corrente (2.014) o orçamento aprovado foi estimado em 27.848.771,00 (vinte e sete milhões e oitocentos e quarenta e oito mil e setecentos e setenta e um reais, onde para os PROJETOS foram destinados 8.900.000,00 (oito milhões e novecentos mil reais) e para executar suas ATIVIDADES, 18.948.771,00 (dezoito milhões e novecentos e quarenta e oito mil e setecentos e setenta e um reais). Esclarecendo: PROJETOS, tem tempo determinado para sua execução. Exemplo - construção de uma unidade de saúde. ATIVIDADE, é contínua no tempo. Exemplo - manter um posto de saúde em atividade. Perguntamos, como se explica essa deficiência do atendimento a saúde, onde tantos reclamos são feitos pela população. Os comentários surgem, apontando para o descaso dos gestores, a forte interferência política de alguns vereadores, indicando parentes, cabos eleitorais, sem a menor competência técnica, para as direções das unidades de saúde, inclusive, manipulação da SENHA para marcação de exames e consultas através do sistema informatizado. Como os antigos Conselhos de Saúde nunca funcionaram como determina lei e a população ficava refém de toda situação, sem ter a quem reclamar, surge agora um novo horizonte, com a eleição do atual conselho, objetivando cumprir o que determina a legislação em vigor e somar esforços com a atual gestão para tentar a melhoria dos serviços prestados e atender os anseios da sociedade. Um detalhe! Os recursos do município destinados a execução dos projetos, dificílmente são aplicados, não observamos obras com recursos próprios, as pouquíssimas existentes são com recursos federal.

Paulino Lopes

Turismo em alta

Pelo convênio nº 660054 que tem como objetivo dar “APOIO A PROJETOS DE INFRAESTRUTURA TURISTICA”
o MINISTERIO DO TURISMO firmou convênio no valor total de R$ 3.412.500,00. Segundo consta a Prefeitura não prestou contas de outros convênios anteriores (os das bandas pagas a peso de ouro) e ainda continua a receber as benesses do Governo Federal. No último dia 04 de abril passado houve mais uma liberação para apoio a projetos de infraestrutura turística no valor de R$ 244.335,25. Muito estranho!

Desrespeito

A Guarda Municipal continua recebendo, por parte das autoridades deodorenses, um tratamento no mínimo desrespeitoso – afirmou Paulino Lopes. As justificativas dadas pelo mandatário maior do município mostra claramente que não existe a menor vontade política para resolver os problemas da corporação. São anos de conversas fiadas, tentativas de justificar o injustificável e sem convencer até o mais leigo dos cidadãos.

Alegar que a Lei de Responsabilidade Fiscal impede a concessão de aumentos, por causa de seu limite constitucional é verdadeira em algumas situações, mas que está longe da realidade deodorense o que constitui pura fantasia, ou mentira mesmo para ser mais explícito observou ainda o ex-vereador.  O limite da Lei permite contratar pessoal em caráter temporário, que vem sendo uma regra na atual administração. Só na saúde houveram duas seleções de pessoal, no corrente exercício e os recursos para pagamento são da mesma fonte orçamentária – a lei se aplica para uns casos e para outros não... interessante!

A Guarda Municipal é composta de pessoas valorosas e honradas e sua luta de anos por um Plano de Cargos e Salário, pela melhoria nas condições de trabalho, pela valorização profissional é justíssima. Incrível é que o salário base do guarda é o ridículo salário mínimo vigente no país, que todos sabemos não dá para manter com um padrão digno qualquer família.

Nem os vereadores, na sua maioria submissos ao prefeito, se empenham para dar uma solução para a melhoria das condições de trabalho dessa classe. Onde anda a alocação de recursos para a construção do quartel no orçamento do corrente exercício?

Resta agora que a categoria procure os meios legais com informações confiáveis sobre os limites de gastos com pessoal, e parta para o processo de negociação. Não havendo acordo parte-se para o embate, manifestações, greves, e a solidariedade de todo funcionalismo que padece do mesmo mal.