EVENTO DA SEMANA

Um Grande Passo na Saúde

               

Niédja Maria de Oliveira Costa - Presidente do CMS 

Simone Barros e Angela Cotrin Ass. Sociais da DIGEPS 

Na última sexta-feira 14/02, foi realizada na sede da Colônia de Pescadores uma reunião extraordinária do Conselho Municipal de Saúde (CMS) de Marechal Deodoro com a finalidade específica de atualizar a Lei do Conselho de Saúde e adequá-la às novas diretrizes do Ministério da Saúde.

                Sob a presidência de Niédja Maria de Oliveira Costa e contando com a presença das Assistentes Sociais da Diretoria de Apoio a Gestão e Participação Social – DIGEPS/Secretaria Estadual de Saúde - SESAU, técnicas Simone Barros e Angela Cotrin como consultoras, contando com grande participação de seus membros. Niédja Maria abriu a reunião destacando a importância da participação da sociedade nas discussões e decisões no que diz respeito ao Sistema Único de Saúde - SUS, efetivando o controle social enquanto lei que deve ser executada de acordo com a realidade do município, tendo como base o regimento interno do CMS.

                O Conselho, que conta com membros representantes dos vários segmentos da sociedade, tais como os da gestão pública (saúde, educação e entidades conveniadas) e os usuários com participação de associações comunitárias (Tuquanduba e ABMAMD), de idosos (ASS/MAL), Colônia de Pescadores entre outros, discutiu o Projeto de Lei do Conselho e depois de uma tarde inteira de trabalho ficou definida democraticamente a minuta específica.

                Conscientes do papel que exercem, perpassando pela co gestão da saúde, além da responsabilidade da proposta orçamentária, proposição dos critérios para a programação e execução financeira e orçamentária do Fundo de Saúde dentre outras questões. Os conselheiros presentes demonstraram satisfação com a definição da atualização da Lei do Conselho que agora segue para o executivo e o legislativo.

                A presidente Niedja Maria encerrou a reunião declarando que “está confiante no breve cumprimento das obrigações por parte da Secretaria de Saúde, Prefeitura e posterior encaminhamento à Câmara para aprovação da proposta. Desta forma o Conselho atuará em consonância com as diretrizes do Conselho Nacional de Saúde/Ministério da Saúde, conforme recomenda a Resolução Nº 453/12, que oportuniza  à sociedade contribuir cada vez mais, nas deliberações das ações de saúde.