FRASE DA SEMANA

"O valor das coisas não está no tempo em que elas duram, mas na intensidade com que acontecem. Por isso existem momentos inesquecíveis, coisas inexplicáveis e pessoas incomparáveis".

(Fernando Pessoa)

sexta-feira, 10 de abril de 2015

CIRCULANDO

A ordem é refazer

Foto: Realdeodorense
O canteiro central da rotatória no acesso à Usina Sumaúma, em Marechal Deodoro, que foi construído e era mantido pela própria Usina, está sendo destruído. O injustificável ante as carências da população foi esclarecido pela Secom municipal como sendo “mais uma obra financiada pelo IPTU do contribuinte deodorense. Trata-se da revitalização e implantação de praça no Trevo da Usina, no acesso da cidade. A comunicação de Matheus afirma que outras obras estão sendo realizadas: drenagem e calçamento na rua Nelson Camilo, na Barra Nova, calçamento no Conjunto Barnabé Toledo e a revitalização do Trevo do Frances que terá recepção de turistas e apoio para polícia militar – tudo embaixo do viaduto em área do pública do DER. A aplicação dos recursos nessas obras seria louvável não houvesse tanta carência da população.

Obras de Fachada

Foto: Reprodução Tv Gazeta
“Engraçado é que toda obra de "fachada" que a prefeitura realiza no município informa logo no blog que os Recursos são do IPTU e porque não coloca na placa indicativa das obras como determina a lei: o nome da empresa vencedora da licitação, o valor da obra, prazo de execução, a FONTE DOS RECURSOS, etc., etc.... Se todas essas obras são com RECURSOS PRÓPRIOS, onde foi parar o dinheiro transferido pelo Governo Federal através do Convênio SIAPE 729256 no valor de R$ 394.220,46? Objeto do convênio: calçamento de ruas em Marechal Deodoro. A publicidade, a transparência, são pressupostos constitucionais e são direitos da sociedade.”
Por outro lado, “essas Cestas Básicas que eram doadas às gestantes de Marechal Deodoro, merecidamente, eram bancadas pelo governo do Estado, com a suspensão da entrega, nada mais justo a Prefeitura bancar essas doações, que com certeza faria muita falta as gestantes. Além do mais é um valor tão irrisório para um município como Marechal Deodoro, que detém a terceira maior renda do Estado, inclusive consta recursos disponíveis no orçamento municipal de 2.015 aprovado para tal fim. As gestantes do município ficariam muito gratas, pois esta ação possui um forte caráter social.”
Paulino Lopes

Cabe Impeachment?

O mesmo ato constitucional que elegeu Dilma, no inciso V do artigo 85, salvo melhor juízo, deixa claro que o atentado contra a improbidade administrativa implica na aplicação das reprimendas de um crime de responsabilidade:

Lei nº 1.079 de 10 de Abril de 1950
 Art. 4º São crimes de responsabilidade os atos do Presidente da República que atentarem contra a Constituição Federal, e, especialmente, contra:
V - A probidade na administração;
VI - A lei orçamentária;
VII - A guarda e o legal emprego dos dinheiros públicos;

Art. 9º São crimes de responsabilidade contra a probidade na administração:
...
II - não prestar ao Congresso Nacional dentro de sessenta dias após a abertura da sessão legislativa, as contas relativas ao exercício anterior;
III - não tornar efetiva a responsabilidade dos seus subordinados, quando manifesta em delitos funcionais ou na prática de atos contrários à Constituição;
...
VII - proceder de modo incompatível com a dignidade, a honra e o decôro do cargo.


Foto: Blog do Popa
Merenda de Alta Qualidade

“A merenda escolar de alta qualidade que o prefeito tanto fala, nem sequer chegou nas escolas e as funcionárias tem que fazer milagre com o resto que fica dos depósitos da merenda. Hoje, uma escola serviu para os alunos, pão seda seco, com refresco! Vou preservar o nome da escola para os funcionários não sofrerem retaliação! Mas, isto é uma vergonha para um município rico, como Marechal Deodoro! Nem um ovinho frito ou salsicha não tinha para colocar no pão?”

Popa

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