Construtora Exclusiva
Ao
que parece a Construtora FP é exclusiva da Prefeitura de Marechal Deodoro, pois
somente ela realiza as obras públicas no município. Ou é uma empresa de extrema
eficiência que consegue executar obras a um baixíssimo preço para ganhar todas
no processo licitatório como determina a Lei das Licitações. Sendo realmente
esta a razão de estar em todas fica um questionamento: porque não divulgam o
valor da Obra, origem dos recursos - se é próprio ou é repassado pelo governo
federal ou estadual. Seria até uma excelente propaganda para a construtora. Por
outro lado a comunidade tem direito de saber como está sendo aplicado os
recursos dos impostos que paga.
Ensino Superior
Paulino Lopes
anuncia que em breve o deodorense terá mais informações sobre a tal FUNDAÇÃO
MUNICIPAL DE ENSINO SUPERIOR DE MARECHAL DEODORO (FMESMD). Nos orçamentos de
2.013 e 2.014, constam recursos orçamentários do município para sua manutenção,
como também para imaginária Faculdade de Marechal Deodoro.
Reforma Administrativa em Marechal
Paulino
Lopes afirma que se algumas Secretarias Municipais fecharem suas portas o
município sairia lucrando, pois certamente sobrariam recursos que poderiam ser
re-locados para outras áreas mais carentes. A total ausência de ação e falta de
qualquer tipo de projetos em algumas Secretarias, como Turismo e Agricultura,
as tornariam dispensáveis. Paulino não culpa os secretários e sim a falta de
iniciativa da própria gestão que não oferece a mínima condição para que os
mesmos desempenhem suas tarefas.
Além
dessas, de aparente total inoperância, cita-se ainda a Infra-estrutura que não
apresenta nenhuma obra de vulto e ainda deixa sua marca de lentidão na reforma
da Pça Pedro Paulino. Obra de alto custo e de uma lentidão de causar inveja em
qualquer lesma, já leva dezoito meses da liberação dos recursos pelo governo
Federal e a obra continua a passos lentos.
Para
Paulino, tem ainda outras secretarias que a sociedade nem sabe que existe,
porque nada funciona. “Temos que mudar essa situação, mudando esses políticos
descomprometidos com a cidade e seu povo.”
Mais
Médicos - Fragilidade Evidente
Em pouco tempo de
implantação já é possível que o povo perceba a fragilidade do programa Mais
Médicos. Vários dos médicos importados, que se submeteram ao exame de
avaliação, conhecido como “Revalia” foram reprovados. Retornaram? Não! Foram
aceitos e locados prioritariamente no interior do país e alguns acabaram
ficando mesmo em grandes. Contudo, muitos deles acabaram sendo alocados mesmo em
grandes centros. Esses que não deveriam exercer a medicina, pois foram
reprovados, atestando que não estariam qualificados para o exercício da
profissão, aí estão. Com isso, a população mais vulnerável corre risco pela
possibilidade de erros por mera incompetência para o exercício da profissão.
Por outro lado a falta de assistência em regiões afastadas continua e nossos
médicos se revoltam, conscientes da precariedade no atendimento à população
carente.
Informação Enganosa
Após a realização no dia 19 passado,
no Plenário da Câmara Municipal de uma Audiência Pública Conjunta da Prefeitura
Municipal e Câmara deveria haver ampla discussão do Projeto de Lei Orçamentária
Anual – LOA 2015. Alguns membros do Movimento Brasil Livre que estavam presentes
nesta audiência procuraram argumentar a falta de conhecimento prévio do
documento que havia sido solicitado pela Associação dos Moradores da Praia do
Francês e fora negado. O vereador Abelardo, presidente do Legislativo municipal,
disse que o documento não fora entregue por ter sido solicitado erroneamente à
Câmara, quando deveria ter sido ao Executivo que foi o autor do documento. Paulino
Lopes disse que a casa do povo é a Câmara que abriga seus representantes e não
na Prefeitura.
Ainda no site da Prefeitura foi dito
que o orçamento havia sido aprovado, o que não ocorreu, talvez por engano ou
mero desconhecimento. Na sessão que foi realizada logo após à Audiência Pública
sequer houve discussão do projeto e sim a leitura do seu enunciado sem haver a
devida apreciação pelos edis, como pode ser constatado na filmagem da sessão: http://www.youtube.com/watch?v=snLtd9bOSts
Câmara Aprova Projetos
Os
vereadores da Câmara Municipal de Marechal Deodoro aprovaram numa sessão
extraordinária antecipada sem a devida comunicação à população com a
antecedência regimental de 48 horas vários projetos. Alguns deles considerados
polêmicos e de grande interesse dos deodorenses, como o que altera a referência
salarial do cargo de agente comunitário de saúde e do agente de endemias, o que
concede incentivos fiscais para empresas de construção civil ou incorporadoras
e o que modifica a cobrança da CIP, mais conhecida como taxa de iluminação
pública. Entre eles deveria estar também
o projeto que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de
2015 (LOA – 2015). Nenhuma dessas aprovações teve o conhecimento da população e
dos representantes da sociedade civil e organizada do município.
O recesso legislativo entrou
em vigor, mas se a legislação for cumprida, nesse período devera ser escalado
um “vereador plantonista” por semana.
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