FATOS & FUTRYKAS

Pura Enganção

Essa nova ESTRUTURA ADMINISTRATIVA que trata o Projeto de lei de número 12/2.014 de 09/12/2.014, aprovado pela Câmara Municipal ao apagar das luzes é mais uma enganação dessa administração para ludibriar os funcionários Efetivos e enganar a sociedade deodorense. Apesar da gestão nem falar em Impacto Financeiro na folha de pagamento, em limite da Lei de Responsabilidade Fiscal, o que é de costume usar só para não dar aumento aos funcionários EFETIVOS que estão a 7 anos sem reajuste salarial, agora vem com essa novidade de "nova estrutura administrativa". De acordo com a Constituição Federal, e outros instrumentos legais, os Cargos em Comissão, devem ser preenchidos PRIORITARIAMENTE por servidores EFETIVOS. Em regra esses cargos tem o valor financeiro mais alto na administração e o que chama a atenção é que na prefeitura não existe um só cargo desse ocupado por servidor EFETIVO. Os funcionários e os deodorenses observem: será que esses cargos com remuneração de R$ 12.000,00 serão ocupados por alguém de Marechal Deodoro? O que chama a atenção também, é que a prefeitura não dispõe de instalações física para implantar essa nova estrutura e muito menos pessoal qualificado para assumir a maioria desses cargos, no seu quadro de pessoal efetivo não existe nem um profissional de Engenharia Civil, fora outras especialidades. Os beneficiados por esse projeto que criou o cargo em comissão de R$ 12.000,00, com certeza não serão os deodorenses e sim essa equipe de forasteiros que insiste em manter Marechal Deodoro detentor dos piores índices Socioeconômico do Estado, apesar de possuir a terceira maior arrecadação em termos financeiros. É lamentável mais é a verdade...!

E a "lenga, lenga" da sobra do FUNDEB continua, os CONSELHOS MUNICIPAIS não funcionam como deviam funcionar. Ou vocês se unem junto ao seu sindicato ou seus direitos serão sempre postergados e nunca respeitados.

Paulino Lopes

Porque não fez?

O governo de Alagoas tem sido acusado de não ter feito o suficiente nas áreas que mais necessitam. Entretanto foram investidos R$ 16,5 milhões na instalação do sistema de refrigeração do Centro Cultural e de Exposições Ruth Cardoso (CCERC) está completamente climatizado. Mesmo sendo uma reivindicação do trade turístico e de certa importância para a expansão do turismo, as críticas ao governador Vilela são por conta dos baixos ou quase nenhum investimento na educação, saúde e segurança para o atendimento às comunidades mais carentes.

Não se justifica dizer que não fez por falta de dinheiro, pois somente em 2013, os recursos transferidos pelo governo federal para Alagoas chegaram a R$ 7,7 bilhões de transferências obrigatórias e voluntárias. Some-se a esse montante mais R$ 4 bilhões de previdência social, ou seja, R$ 11,7 bilhões, mais de um terço do Produto Interno Bruto (PIB) estadual. Dentro desse valor, estão os recursos para pagar 480 mil aposentados e 430 mil beneficiários do criticado Bolsa Família.

Reconhecimento

Uma avaliação positiva nas perspectivas a respeito do futuro governo de Renan Filho (PMDB) foi feita pelo governador Teotonio Vilela Filho (PSDB) a imprensa. Provando que o político também tem memória curta, Vilela admitiu avanços que o governo de Ronaldo Lessa (PDT) conquistou para Alagoas, apesar de tê-lo denunciado como responsável por um “rombo” de R$ 480 milhões, ao assumir o governo em 2007. Mas a justificativa da declaração surgiu quando Vilela sugeriu que seus próprios feitos também deveriam ser reconhecidos. Quem te viu...

Mais Petistas Investigados

Desde 2010, o Ministério Público investigava o Instituto Brasil, entidade escolhida pelo governo do estado da Bahia para construir 1.120 casas populares destinadas às famílias de baixa renda.  A ONG criada pelos petistas, arrecadou em 2008, recursos na ordem de 17,9 milhões de reais, que saíram do Fundo de Combate à Pobreza. O MP já tinha reunido provas do sumiço da grana, mas não havia nada sobre o destino final dele. Dalva Paiva, presidente do instituto, acabou revelando que a entidade foi criada para ajudar a financiar o caixa eleitoral do PT na Bahia, com dinheiro desviado de “projetos sociais” das administrações petistas, movimentando 50 milhões de reais desde 2004.

O Instituto Brasil recebia os recursos, simulava a prestação do serviço e carreava o dinheiro para os candidatos do partido. O Instituto assumia, por exemplo, a construção de 1 000 casas, erguia apenas 100 e ao final, cabia aos próprios petistas a tarefa de fiscalizar. O dinheiro que sobrava era rateado entre os políticos do partido.

Fonte: Veja 20/09/2014

‘Não há fogo no inferno, Adão e Eva não são reais’, diz o Papa Francisco

Não é por ter sido publicado em um noticioso (http://www.meionorte.com/…/nao-ha-fogo-no-inferno-adao-e-ev…), como vem sendo difundido, que a notícia é verdadeira. O texto aparentemente, em português, teria surgido em um site chamado “Jornal de Hoje”, que o teria traduzido de um fórum chamado Mundo História.
A própria Igreja Católica tratou de apontar que a história é falsa em um artigo publicado no site da Agência Católica de Informações. Ainda teríamos que existem termos estranhos no texto e que não conferem como “conselho” e não “concílio” que também não existiu - o último aconteceu entre os anos de 1961 a 1965.
Daí podermos concluir que é mais uma notícia falsa numa aparente tentativa de denegrir a imagem de um Papa Progressista que fere os interesses de muitos “figurões” da Igreja Católica.

OS FATOS

Balanço de Vilela

O governador Teo Vilela apresentou números que pontuam a redução de indicadores negativos e os avanços gerados proporcionados pelas políticas públicas adotadas ao longo dos oito anos. Será que a realidade é mesmo essa?

Mortalidade Infantil

Um dos principais avanços, segundo Vilela, foi a redução da mortalidade infantil - "Em 2000 Alagoas ocupava o primeiro lugar e em 2012 estava na 17• posição”. De 27º lugar em 2000, com 58,4 óbitos registrados a cada mil nascidos vivos, a maior taxa de mortalidade infantil do país, em 2010 caiu para 30,2 mortes e para a 17º posição em 2012, com 15,19 mortes a cada mil. Contudo, Alagoa ainda apresenta um dos piores atendimentos públicos na área da saúde.

Educação

Na educação, o governador destacou a construção de escolas e a reforma de outras, mas quase cem mil habitantes em idade escolar estão fora da sala de aula em Alagoas. São 74,6% dos jovens entre 15 e 17 anos sem oportunidade de estudar. Dados do relatório denominado De Olho nas Metas, divulgado pelo movimento Todos pela Educação (TPE). Alagoas tem o pior Ideb do Brasil nos três níveis de ensino da rede estadual (o relatório, publicado considerou informações de 2011 com metas para 2012), o maior número de analfabetos, a maior taxa de mortalidade infantil, a terceira pior renda per capita do país e o maior número de mortes violentas.

Segurança

Mesmo reconhecendo que a segurança pública foi o maior problema da sua gestão, Vilela afirma que houve avanços. Segundo ele em 2011, o número de homicídios por 100 mil habitantes era 75 e em 2013 caiu para 64,9. Mas de acordo com o Mapa da Violência, foi registrado em 2012 o maior número absoluto de assassinatos e a taxa mais alta de homicídios desde 1980 em Alagoas.

Déficit Habitacional

O governador ainda destacou as áreas da habitação, com investimentos de R$ 25 milhões no programa 'Minha Casa, Minha Vida', e na melhoria de rodovias com aplicação de R$ 887 milhões. Segundo os dados do IBE, o Índice de Moradia Rural de Alagoas  figura em 17º e São Paulo (0,814) é a Unidade da Federação com o maior IMR. Já o Índice de Moradia Urbana de Alagoas está com 0,806 na posição de 22º lugar no Brasil. Os melhores índices encontram-se no Distrito Federal (0,921).

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FATOS&FUTRYKAS

Construtora Exclusiva

Ao que parece a Construtora FP é exclusiva da Prefeitura de Marechal Deodoro, pois somente ela realiza as obras públicas no município. Ou é uma empresa de extrema eficiência que consegue executar obras a um baixíssimo preço para ganhar todas no processo licitatório como determina a Lei das Licitações. Sendo realmente esta a razão de estar em todas fica um questionamento: porque não divulgam o valor da Obra, origem dos recursos - se é próprio ou é repassado pelo governo federal ou estadual. Seria até uma excelente propaganda para a construtora. Por outro lado a comunidade tem direito de saber como está sendo aplicado os recursos dos impostos que paga.

Ensino Superior

Paulino Lopes anuncia que em breve o deodorense terá mais informações sobre a tal FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ENSINO SUPERIOR DE MARECHAL DEODORO (FMESMD). Nos orçamentos de 2.013 e 2.014, constam recursos orçamentários do município para sua manutenção, como também para imaginária Faculdade de Marechal Deodoro.

Reforma Administrativa em Marechal

Paulino Lopes afirma que se algumas Secretarias Municipais fecharem suas portas o município sairia lucrando, pois certamente sobrariam recursos que poderiam ser re-locados para outras áreas mais carentes. A total ausência de ação e falta de qualquer tipo de projetos em algumas Secretarias, como Turismo e Agricultura, as tornariam dispensáveis. Paulino não culpa os secretários e sim a falta de iniciativa da própria gestão que não oferece a mínima condição para que os mesmos desempenhem suas tarefas.

Além dessas, de aparente total inoperância, cita-se ainda a Infra-estrutura que não apresenta nenhuma obra de vulto e ainda deixa sua marca de lentidão na reforma da Pça Pedro Paulino. Obra de alto custo e de uma lentidão de causar inveja em qualquer lesma, já leva dezoito meses da liberação dos recursos pelo governo Federal e a obra continua a passos lentos.

Para Paulino, tem ainda outras secretarias que a sociedade nem sabe que existe, porque nada funciona. “Temos que mudar essa situação, mudando esses políticos descomprometidos com a cidade e seu povo.”  

Mais Médicos - Fragilidade Evidente

Em pouco tempo de implantação já é possível que o povo perceba a fragilidade do programa Mais Médicos. Vários dos médicos importados, que se submeteram ao exame de avaliação, conhecido como “Revalia” foram reprovados. Retornaram? Não! Foram aceitos e locados prioritariamente no interior do país e alguns acabaram ficando mesmo em grandes. Contudo, muitos deles acabaram sendo alocados mesmo em grandes centros. Esses que não deveriam exercer a medicina, pois foram reprovados, atestando que não estariam qualificados para o exercício da profissão, aí estão. Com isso, a população mais vulnerável corre risco pela possibilidade de erros por mera incompetência para o exercício da profissão. Por outro lado a falta de assistência em regiões afastadas continua e nossos médicos se revoltam, conscientes da precariedade no atendimento à população carente.

Informação Enganosa

Após a realização no dia 19 passado, no Plenário da Câmara Municipal de uma Audiência Pública Conjunta da Prefeitura Municipal e Câmara deveria haver ampla discussão do Projeto de Lei Orçamentária Anual – LOA 2015. Alguns membros do Movimento Brasil Livre que estavam presentes nesta audiência procuraram argumentar a falta de conhecimento prévio do documento que havia sido solicitado pela Associação dos Moradores da Praia do Francês e fora negado. O vereador Abelardo, presidente do Legislativo municipal, disse que o documento não fora entregue por ter sido solicitado erroneamente à Câmara, quando deveria ter sido ao Executivo que foi o autor do documento. Paulino Lopes disse que a casa do povo é a Câmara que abriga seus representantes e não na Prefeitura.

Ainda no site da Prefeitura foi dito que o orçamento havia sido aprovado, o que não ocorreu, talvez por engano ou mero desconhecimento. Na sessão que foi realizada logo após à Audiência Pública sequer houve discussão do projeto e sim a leitura do seu enunciado sem haver a devida apreciação pelos edis, como pode ser constatado na filmagem da sessão: http://www.youtube.com/watch?v=snLtd9bOSts

Câmara Aprova Projetos

Os vereadores da Câmara Municipal de Marechal Deodoro aprovaram numa sessão extraordinária antecipada sem a devida comunicação à população com a antecedência regimental de 48 horas vários projetos. Alguns deles considerados polêmicos e de grande interesse dos deodorenses, como o que altera a referência salarial do cargo de agente comunitário de saúde e do agente de endemias, o que concede incentivos fiscais para empresas de construção civil ou incorporadoras e o que modifica a cobrança da CIP, mais conhecida como taxa de iluminação pública.  Entre eles deveria estar também o projeto que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2015 (LOA – 2015). Nenhuma dessas aprovações teve o conhecimento da população e dos representantes da sociedade civil e organizada do município.

O recesso legislativo entrou em vigor, mas se a legislação for cumprida, nesse período devera ser escalado um “vereador plantonista” por semana.